Política de Privacidade

O tratamento dos dados dos clientes é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na base de dados do Encanto Esotérico e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O fornecimento dos dados é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente para o endereço constante na página inicial deste site.

 Lei Aplicável, foro e litígios

O presente contrato é regido pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio o cliente poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2.º, CP 1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Se tiver alguma dúvida não hesite em nos contactar.

— Conheça os seus direitos quando compra online. O comércio à distância é regulamentado
pelo Decreto Lei 143/2001 e Decreto Lei 07/2004

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